Resultados
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Planeamento
Procede à primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro
+CO3SO Emprego
Ajuda ao emprego
Elegibilidade de despesas
Empreendedorismo
Empreendedorismo social
Região interior
Regulamento
Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Fundo Social Europeu (FSE): Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19
Planeamento
Procede à sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
COVID-19
Fundo Social Europeu
Medidas excecionais
Pandemia
Regulamento
Agricultura
Prorrogação do prazo estabelecido no n.º 5 do artigo 14.º da Portaria n.º 151/2016, de 25 de maio, que cria o Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)
Contratos
COVID-19
Medidas excecionais
Pandemia
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Prorrogação de prazo
Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF)
Mar - Gabinete do Ministro
Adota medidas extraordinárias no âmbito do Fundo Azul
COVID-19
Fundo Azul
Medidas excecionais
Pagamentos
Pandemia
Planeamento
Procede à terceira alteração ao Regulamento que criou o Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E), aprovado pela Portaria n.º 105/2017, de 10 de março
COVID-19
Inclusão Social e Emprego
Medidas excecionais
Pandemia
Regulamento
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)
Agricultura - Gabinete da Ministra
Determina as datas limite para a apresentação do pedido único (PU), bem como para a comunicação de alterações ao pedido único no ano de 2020
2020
Agricultores
COVID-19
Medidas excecionais
Pagamentos
Pandemia
Pedido único
Comissão Europeia
Aprovação do conteúdo de um projeto de regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 651/2014 que declara certas categorias de auxílio compatíveis com o mercado interno em aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado
Auxílio estatal
Regulamento
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Norma sobre os pedidos de transferência para organismos intermédios e autoridades de gestão das regiões autónomas e pedidos para pagamento a beneficiários finais
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI); Sistema de Incentivos às Empresas; Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
Aceda ao documento das FAQ AQUI
Competitividade e Internacionalização
COVID-19
Regulamentos específicos
Sistema de incentivos
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.