Resultados
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Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19
Ajuda às empresas
COVID-19
Medidas excecionais
Microempresas
Pandemia
Pequenas e médias empresas
Programa ADAPTAR
Sistema de incentivos
Comissão Europeia
de 13 de maio de 2020, relativa aos vales propostos aos passageiros e viajantes em alternativa ao reembolso de serviços de transporte e de viagens organizadas cancelados no contexto da pandemia de COVID-19
COVID-19
Pandemia
Recomendação
Reembolso
Serviços de transporte e de viagens
Vales
Comissão Europeia
Comunicação da Comissão — Alteração ao Quadro Temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
Ajuda às empresas
Auxílio estatal
COVID-19
Pandemia
Quadro temporário
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Procede à atualização dos custos unitários previstos no Despacho n.º 3184/2019, de 22 de março
Contrato Emprego-Inserção
Contrato Emprego-Inserção+
Custos unitários
Emprego Jovem Ativo
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Medida Estágios Profissionais
Tabelas
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)
Mar
Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
COVID-19
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Medidas excecionais
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco
Regulamento
Mar
Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes
COVID-19
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Medidas excecionais
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes
Regulamento
Mar
Aprova, para 2020, o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro
COVID-19
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Medidas excecionais
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro
Regulamento
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.