Resultados
(1284)
Tribunal de Contas
[apresentado nos termos dos artigos 287.o, n.o 4, e 322.o, n.o 1, alínea a), do TFUE] , sobre a proposta 2020/0054 (COD) de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 1303/2013 e o Regulamento (UE) n.o 1301/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID-19
COVID-19
Flexibilidade
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Medidas excecionais
Pandemia
Parecer
Tribunal de Contas
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece medidas excecionais de proteção social, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Medidas excecionais
Pandemia
Proteção social
Tribunal de Contas
[apresentado nos termos dos artigos 287.o, n.o 4, e 322.o, n.o 1, alínea a), do TFUE] , sobre a proposta alterada da Comissão, de 14 de janeiro de 2020, de Regulamento que estabelece Disposições Comuns [COM(2020) 23 final]
2021-2027
Disposições comuns
Fundo para a Transição Justa
Parecer
Regulamento
Tribunal de Contas
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia da doença COVID-19
Compensação salarial
COVID-19
Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Medidas excecionais
Pandemia
Profissional da pesca
Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado para a Transição Digital
Altera o Regulamento do StartUP Voucher, aprovado pelo Despacho n.º 6619-A/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, 1.º suplemento, de 5 de julho de 2018, para os projetos aprovados na primeira cut-off do StartUP Voucher (2019-2020)
Agência para a Competitividade e Inovação
COVID-19
Empreendedorismo
Medidas excecionais
Pandemia
Regulamento
StartUP Voucher
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Projeto de deliberação - Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR); Projeto de Grande Dimensão - Construção do Cabo submarino para receção de energias offshore na zona piloto de Viana do Castelo
Planeamento - Gabinete do Ministro
Delega no conselho diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a competência para autorizar a despesa com a aquisição de serviços de licenças de software e de serviços conexos (Microsoft)
Agência para o Desenvolvimento e Coesão
Contratação Pública
Delegação de competências
Ministro do Planeamento
Agricultura
Primeira alteração à Portaria n.º 86/2020, de 4 de abril, que estabelece um conjunto de medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica da doença COVID-19, no âmbito da operação 10.2.1.4, «Cadeias curtas e mercados locais», da ação n.º 10.2, «Implementação das estratégias», integrada na medida n.º 10, «LEADER», da área n.º 4, «Desenvolvimento local», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente
COVID-19
Desenvolvimento local
LEADER
Medidas excecionais
Pandemia
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Agricultura
Estabelece medidas complementares à Portaria n.º 81/2020, de 26 de março, relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020 (PDR 2020)
Caso de força maior
COVID-19
Pagamentos
Pandemia
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social
Autoriza a celebração dos protocolos de colaboração, previstos nos n.os 9 e 10 do Despacho n.º 8701-B/2019, de 1 de outubro, com as entidades que, tendo candidaturas aprovadas no âmbito dos Avisos n.os POAPMC-F7-2019-02 e POAPMC-F7-2019-03, não conseguiram submeter a candidatura ao PAC dentro do prazo previsto no n.º 12 do referido despacho
Programa de Apoio Complementar
Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC)
Protocolo de colaboração
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.