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Comissão Europeia
Declaração da Comissão relativa ao Regulamento (UE) 2020/560 do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.o 508/2014 e (UE) n.o 1379/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura
Aquicultura
COVID-19
Flexibilidade
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Medidas excecionais
Pandemia
Setor da pesca
Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Capital de Risco, Empreendedorismo Social e Investimento Alternativo Especializado (altera o Regulamento da CMVM n.º 3/2015, de 3 de novembro
Capital de risco
Empreendedorismo social
Instrumentos financeiros
Investimento
Regime jurídico
Regulamento
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
de 23 de abril de 2020, que altera o Regulamento (UE) n.o 223/2014 no que respeita à introdução de medidas específicas para fazer face ao surto de COVID-19
COVID-19
Flexibilidade
Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas
Medidas excecionais
Pandemia
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
de 23 de abril de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.o 508/2014 e (UE) n.o 1379/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura
Aquicultura
COVID-19
Flexibilidade
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Medidas excecionais
Pandemia
Setor da pesca
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
de 23 de abril de 2020, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1301/2013 e (UE) n.o 1303/2013 no que respeita a medidas específicas destinadas a proporcionar uma flexibilidade excecional para a utilização dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento em resposta ao surto de COVID-19
COVID-19
Flexibilidade
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Medidas excecionais
Pandemia
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Norma sobre o Sistema de Dívidas e Recuperações nos programas FEDER, FSE, FUNDO DE COESÃO E FEAC para o PORTUGAL 2020 (SPTD2020)
Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Primeira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no domínio da Competitividade e Internacionalização
Ações coletivas (SIAC)
Competitividade e Internacionalização
COVID-19
Pagamentos
Pandemia
Regulamentação
Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020)
Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020)
Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Terceira alteração à norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos às Empresas no domínio da competitividade e internacionalização
Competitividade e Internacionalização
COVID-19
Pagamentos
Pandemia
Regulamentação
Sistema de incentivos
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ação para a Transição Digital
Nova tecnologia
Plano de Ação para a Transição Digital
Sociedade do conhecimento
Planeamento
Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»
Auxílio estatal
COVID-19
Inovação
Investigação e desenvolvimento
Pandemia
Regulamento
Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.