Resultados
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Planeamento
Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Ajuda às empresas
Auxílio estatal
COVID-19
Inovação
Investigação e desenvolvimento
Pandemia
Regulamento
Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19
Comissão Europeia
que introduz derrogações, para o ano de 2020, dos Regulamentos de Execução (UE) n.o 809/2014, (UE) n.o 180/2014, (UE) n.o 181/2014, (UE) 2017/892, (UE) 2016/1150, (UE) 2018/274, (UE) 2017/39, (UE) 2015/1368 e (UE) 2016/1240, quanto a certos controlos administrativos e no local a efetuar no quadro da política agrícola comum
2020
Controlo administrativo
COVID-19
Pandemia
Política Agrícola Comum
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Regulamento específico do domínio específico da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Competitividade e Internacionalização
COVID-19
Regulamentos específicos
Sistema de incentivos
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Determina a prorrogação da suspensão das atividades formativas presenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
COVID-19
Formação profissional
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Pandemia
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Suspende a verificação do requisito de não existência de dívidas de entidades candidatas ou promotoras ao IEFP, I. P., para a aprovação de candidaturas e realização de pagamentos de apoios financeiros pelo IEFP, I. P., às respetivas entidades, no âmbito das medidas de emprego e formação profissional em vigor
Ajuda ao emprego
COVID-19
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Pandemia
Verificação de dívidas
Conselho da União Europeia
de 17 de abril de 2020, que altera o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 no que respeita à Margem Global relativa às Autorizações
COVID-19
Pandemia
Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP)
Comissão Europeia
que estabelece, no respeitante ao ano de 2020, uma derrogação ao artigo 75.o, n.o 1, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere ao nível dos adiantamentos relativos aos pagamentos diretos e às medidas de desenvolvimento rural relacionadas com a superfície e com animais, e ao artigo 75.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do mesmo regulamento, no que se refere aos pagamentos diretos
2020
COVID-19
Desenvolvimento rural
Pagamentos diretos
Pandemia
Política Agrícola Comum
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Regulamento específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - "Inovação produtiva COVID-19"; Regulamento específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 - "I&D COVID-19"
COVID-19
Inovação produtiva
Investigação e desenvolvimento
Regulamentos específicos
Sistema de incentivos
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Saúde e Coesão Territorial
Cria a Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
Apoio social
COVID-19
Medida de Apoio ao Reforço de Emergência
Pandemia
Respostas sociais
Agricultura - Gabinete da Ministra
Determina, para efeitos de financiamento, gestão e acompanhamento da Política Agrícola Comum (PAC), que a situação de pandemia COVID-19 pode ser reconhecida como «caso de força maior», nos termos do n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro, do qual resulta a impossibilidade de dar cumprimento a obrigações estabelecidas nos regimes de apoio aplicáveis nesse âmbito
COVID-19
Financiamento
Pandemia
Política Agrícola Comum
Sistema integrado de gestão e controlo
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.