Resultados
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Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Define e regulamenta os termos e as condições de atribuição dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados ao setor social e solidário, em razão da situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID 19, tendo em vista apoiar as instituições particulares de solidariedade social, cooperativas de solidariedade social, organizações não-governamentais das pessoas com deficiência e equiparadas no funcionamento das respostas sociais
Ajuda financeira
Apoio social
COVID-19
Pandemia
Respostas sociais
Setor social
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) - Grande Projeto - Modernização da Linha Ferroviária de Cascais
Grandes projetos
Linha de Cascais
Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Tribunal de Contal da União Europeia
[apresentado nos termos do artigo 322.o, n.o 1, alínea a), do TFUE] relativo à proposta de regulamento da Comissão em matéria de disposições transitórias para a política agrícola comum em 2021 [COM(2019) 581 final]
Ajuda à agricultura
Desenvolvimento rural
Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
Fundo Europeu Agrícola de Garantia
Pós-2020
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições
Bolsa mensal
Contrato Emprego-Inserção
Contrato Emprego-Inserção+
Equipamento da saúde
Equipamento social
Instituto do Emprego e da Formação Profissional
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
que altera o Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho a fim de prestar assistência financeira aos Estados-Membros e aos países que estão a negociar a sua adesão à União gravemente afetados por uma emergência de saúde pública de grande dimensão
Ajuda financeira
Crise de saúde pública
Fundo de Solidariedade da União Europeia
Pandemia
Mar
Alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos a Bordo no Domínio da Eficiência Energética, Segurança e Seletividade do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal Continental
COVID-19
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Regulamentação
Parlamento Europeu e Conselho da União Europeia
que altera os Regulamentos (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013 e (UE) n.o 508/2014 no respeitante a medidas específicas para mobilizar investimentos nos sistemas de saúde dos Estados-Membros e noutros setores das suas economias em resposta ao surto de COVID-19 (Iniciativa de Investimento Resposta ao Coronavírus)
Ajuda às empresas
Ajuda financeira
Crise de saúde pública
Fundo de Coesão
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas
Fundo Social Europeu
Iniciativa de investimento
Pandemia
Sistema de saúde
Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020
Medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020
Ajuda ao emprego
Ajuda às empresas
COVID-19
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a revisão do Programa de Valorização do Interior
+CO3SO
Competitividade
Criação de emprego
Programa de Valorização do Interior
Região interior
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa «Trabalhar no Interior»
Mobilidade geográfica
Mobilidade habitacional
Mobilidade profissional
Programa de Valorização do Interior
Programa Trabalhar no Interior
Região interior
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.