Resultados
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Presidência do Conselho de Ministros
Aprova os Programas +CO3SO Conhecimento e +CO3SO Digital
+CO3SO Conhecimento
+CO3SO Digital
Criação de emprego
Desenvolvimento ciêntífico e tecnológico
Emprego qualificado
Investigação científica e tecnológica
Investigação e inovação
Mobilidade escolar
Mobilidade geográfica
Mobilidade profissional
Programa de Valorização do Interior
Região interior
Presidência do Conselho de Ministros
Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional
Investigação e desenvolvimento
Mobilidade escolar
Programa Conhecer Portugal
Região de baixa densidade populacional
Agricultura
Estabelece um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
Ajuda às empresas
Elegibilidade de despesas
Pagamentos
Pandemia
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento
2014-2020
Fundos Europeus Estruturais e de Investimento
Pagamentos
Portugal 2020
Programas de desenvolvimento rural
Programas operacionais
Regras gerais
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19
Ajuda ao emprego
Ajuda às empresas
Contrato de trabalho
COVID-19
Direitos do empregador
Medidas excecionais
Pandemia
Mar - Gabinete do Ministro
Adota medidas extraordinárias relativas à situação epidemiológica do novo coronavírus - COVID 19, no âmbito do Programa Operacional Mar 2020
Ajuda às empresas
Elegibilidade de despesas
Pagamentos
Pandemia
Programa Operacional Mar 2020
Sistema de incentivos
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, IP
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) - Sistema de Incentivos às Empresas - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus – COVID 19
Competitividade e Internacionalização
COVID-19
Regulamentos específicos
Sistema de incentivos
Presidência do Conselho de Ministros
Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
Ajuda às empresas
Elegibilidade de despesas
Pagamentos
Pandemia
Portugal 2020
Quadro de Referência Estratégico Nacional
Sistema de incentivos
Agricultura - Gabinete da Ministra
Prorrogação dos prazos previstos nos artigos 3.º e 4.º do Despacho n.º 2785-A/2020, de 28 de janeiro, no n.º 2 do artigo 6.º do Despacho n.º 1117-A/2020, de 23 de janeiro, e no n.º 2 do artigo 6.º do Despacho n.º 1117-B/2020, de 23 de janeiro
Ajuda à agricultura
Ajuda financeira
Exploração agrícola
Intempérie
Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020)
Comissão Europeia
Comunicação da Comissão, Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de COVID-19
Ajuda às empresas
Auxílio estatal
COVID-19
Pandemia
Quadro temporário
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.