Legislação por Fundos
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Legislação por Prioridade de Intervenção
Competitividade e Internacionalização Inclusão Social e Emprego Capital Humano Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Outras
Palavras-chave
+CO3SO +CO3SO Conhecimento +CO3SO Digital +CO3SO Emprego 2007-2013 2014 2014-2020 2015 2015 2015-2016 2015-2020 2015-2031 2016 2016-2017 2016-2018 2017 2017-2020 2018 2019 2020 2021-2027 Abandono de exploração agrícola Abandono escolar Abordagens territoriais Acelerador de investimento Acelerador de Investimento Municipal Acesso à informação Acesso aos Apoios ao Investimento em Entidades de Reabilitação Ações coletivas (SIAC) Acompanhamento de operações Acordo de colaboração Acordo de Parceria Açores Acreditação Administração Central do Sistema de Saúde Administração desconcentrada Administração do pessoal Administração local Administração Pública Administração regional Agência Nacional da Inovação Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional Agência para a Competitividade e Inovação Agência para o Desenvolvimento e Coesão Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal Agenda Portugal Digital Aglomerado urbano Agricultores Agricultura biológica Agroambiente Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial Ajuda à agricultura Ajuda à população Ajuda ao emprego Ajuda às empresas Ajuda da UE Ajuda financeira Ajustamento estrutural Algarve Alterações climáticas Alto Comissariado para as Migrações Aministração Pública Ano Europeu do Património Cultural Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal Apoio aos transportes Apoio direto Apoio social Aprendizagem Apuramento da conformidade Apuramento de contas Aquicultura Area Metropolitana Arrendamento Assistência técnica Atividade da empresa Autoemprego Autoridade de auditoria Autoridade de gestão Autoridade de Gestão do Programa Operacional Capital Humano Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Autoridade de Gestão do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Algarve Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Centro Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Norte Autoridade de Gestão do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Auxílio estatal Avaliação de operações Banco Europeu de Investimento Beneficiário da ajuda Beneficiários Bens alimentares Bolsa de mobilidade Bolsa de recuperação Bolsa mensal Calamidade agrícola Candidatura Candidatura a subsídios Candidaturas por convite Capital de risco Capital Humano Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia Caso de força maior Catástrofe natural Centro de Interface Tecnológica Centro Qualifica Centros Qualifica Ciclone Ciência Aberta Clusters CO3SO Emprego Código de conduta Código fiscal Coesão económica e social Coesão territorial Cogeração Coligação para o Crescimento Verde Combate ao desemprego Combate ao insucesso escolar Comercialização Comércio interno Comissão de acompanhamento Comissão diretiva Comissão especializada Comissão Especializada Competitividade e Internacionalização Comissão Especializada para a Territorialização das Políticas 2007-2013 Comissão executiva Comissão Inerministerial do Ar e das Alterações Climáticas Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 Comissão Interministerial dos Assuntos do Mar Comissão Nacional da Habitação Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género Comissão técnica Comissão Técnica para a Agenda Portugal Digital Comité de acompanhamento Compensação de sinistralidade Compensação salarial COMPETE 2020 Competitividade Competitividade e Internacionalização Compromisso Madeira@2020 Compromisso para o Crescimento Verde Comunicação de dados Comunicação de irregularidades Comunidade Intermunicipal Comunidade Intermunicipal do Algarve Conclusão de projetos Concurso público Concursos Condicionalidade Conhecimentos científicos Conselho diretivo Conservação dos recursos Contrapartida de acordo Contratação de doutorados Contratação de investigadores Contratação Pública Contrato de trabalho Contrato Emprego-Inserção Contrato Emprego-Inserção+ Contratos Controlo administrativo Controlo da pesca Controlo da UE Controlo orçamental Cooperação administrativa Cooperação financeira Cooperação técnica Cooperação Territorial Europeia Cooperativa Cooperativa António Sérgio para a Economia Social Coordenador Coordenador regional Corpos de bombeiros Correções financeiras Corrente migratória COVID-19 Credenciação e Concessão de Apoios Financeiros às Entidades da Rede de Centro de Recursos do IEFP Crédito ao investimento Crédito horário Crescimento económico Crescimento estrutural Criação de emprego Criação de empresa Criança Crise de saúde pública Curador do Beneficiário Curso de água Curso vocacional Cursos de educação e formação de adultos Cursos profissionais Custos de financiamento Custos simplificados Custos unitários Declarações de despesas Dedução fiscal Deficiente Delegação de competências Deliberação Demonstrações financeiras Desempregado Desemprego de Longa Duração Desenvolvimento ciêntífico e tecnológico Desenvolvimento económico Desenvolvimento local Desenvolvimento Local de Base Comunitária Desenvolvimento regional Desenvolvimento rural Desenvolvimento social Desenvolvimento sustentável Desenvolvimento urbano Desequilíbrio do mercado Despesa Despesa agrícola Despesa orçamentada Direção Regional de Estudos e Planeamento dos Açores Direção Regional do Planeamento e Fundos Estruturais Direção-Geral da Administração Local Direção-Geral de Energia e Geologia Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Direitos de pesca Direitos do beneficiário Direitos do empregador Dirigente intermédio Disparidade económica Disparidade social Disparidades regionais Disponibilidade monetária Disposições comuns Disposições financeiras Disposições gerais Disposições transitórias Dotações financeiras Dotações transitadas Economia circular Economia de energia Economia digital Economia do conhecimento Economia do mar Economia social Educação ambiental Educação de adultos Eficiência empresarial Eficiência energética Elaboração do orçamento Elegibilidade de despesas Emigrante Emparcelamento Empéstimo Quadro EMPREENDE JOVEM Empreendedorismo Empreendedorismo cooperativo Empreendedorismo social Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva Empregabilidade Empregador Emprego científico Emprego Jovem Ativo Emprego qualificado Empresa Empréstimo BEI Empréstimo Quadro Encargos Encargos plurianuais Energia do Mar Energia elétrica Energia renovável Enquadramento normativo Ensino primário Ensino Profissional Ensino secundário Ensino superior Ensino técnico Ensino tecnológico Entidade empregadora inclusiva Equilíbrio ecológico Equipa de projeto Equipamento da saúde Equipamento social Escola Estabelecimento Estabelecimento de ensino Estabelecimento hospitalar Estadia Estado-membro Estágio de formação Estágio profissional Estágios Estágios Emprego Estatutos Estímulo Emprego Estratégia Nacional de Adapatção às Alterações Climáticas Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020) Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica Estratégia Nacional para a Habitação Estratégia Nacional para o Mar 2013-2010 Estratégia TIC 2020 Estrutura de gestão Estrutura de missão Estrutura de Missão para a Captitalização das Empresas Estrutura de Missão para a Igualdade de Género Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar Estrutura de Missão Portugal In Estrutura de Missão Portugal Inovação Social Estrutura orgânica Execução do orçamento Exoneração Exploração agrícola Exploração pecuária Exportação Financiamento Financiamento da empresa Financiamento de despesas Fiscal único Fiscalidade Flexibilidade Formação profissional Formação-ação Formadores Formalidade administrativa Funcionamento institucional Fundação para a Ciência e a Tecnologia Fundo Ambiental Fundo Azul Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas Fundo de Capital e Quase Capital Fundo de Coesão Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca Fundo de Dívida e Garantias Fundo de Fundos Fundo de Solidariedade da União Europeia Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural Fundo Europeu Agrícola de Garantia Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Fundo Europeu de Investimento Estratégico Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas Fundo Florestal Permanente Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado Fundo para a Transição Justa Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI) Fundo Social Europeu Fundos de capital de risco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento Fundos operacionais Fundos UE Garantia Jovem Gestão agrícola Gestão contabilística Gestão das águas Gestão de resíduos Gestão financeira Gestão indireta Globalização Grandes projetos Grávidas Grupo de trabalho Grupos de Ação Local Homologação de decisões Igualdade homem-mulher Impacto ambiental Imputação de despesas Incêndio Inclusão social Inclusão Social e Emprego Indústria pesqueira Informação contabilística Iniciativa de investimento Iniciativa Emprego Jovem Iniciativa para o Emprego dos Jovens Inovação Inovação produtiva Inovação social Inquéritos Inserção profissional Inspeção-Geral de Finanças Instituição Financeira de Desenvolvimento Instituto da Segurança Social Instituto de Desenvolvimento Regional da Região Autónoma da Madeira Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Instituto do Emprego e da Formação Profissional Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. Instituto Português do Desporto e Juventude Instrumento de Investimento Territorial Integrado Instrumento Financeiro para a Reabilitação e Revitalização Urbanas (IFRRU 2020) Instrumentos de Gestão Territorial Instrumentos financeiros Insularidade Integração de migrantes Integração social Intempérie Internacionalizar 2020 Inundação Investigação Investigação científica Investigação científica e tecnológica Investigação e desenvolvimento Investigação e inovação Investigação, desenvolvimento e inovação Investimento Investimento autárquico Investimento especializado Investimento estrangeiro Jovem Jovem agricultor Lactantes Lagostim LEADER Lei orgânica Ligações entre acções de desenvolvimento rural (LEADER) Língua portuguesa Linha BEI PT2020 - Autarquias Linha da Beira Baixa Linha de Cascais Linha do Douro Linha do Minho Linha do Oeste Liquidação das despesas Lisboa e Vale do Tejo Madeira Mar Marca Entidade Empregadora Inclusiva Marketing Mecanismo Interligar a Europa Medida Cheque-Formação Medida Contrato-Emprego Medida CONVERTE+ Medida de Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho Medida de Apoio ao Reforço de Emergência Medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) Medida de Promoção de Igualdade de Género no Mercado de Trabalho Medida Emprego Jovem Ativo Medida Estágios Profissionais Medida Qualificação de Pessoas Com Deficiência e Incapacidades Medida REATIVAR Medidas excecionais Meios de produção agrícola Memorando de entendimento Mercado Mercado de capitais Mercado do trabalho Metodologia de avaliação Metro do Porto Metropolitano de Lisboa Microcrédito Microempresas MICROINVEST Migrante Ministério dos Negócios Estrangeiros Ministro do Planeamento Mobilidade elétrica Mobilidade escolar Mobilidade geográfica Mobilidade habitacional Mobilidade profissional Mobilidade sustentável Modelo de governação Modelos Modelos de Apoio à Vida Independente Modelos de Apoio à Vida Independente Modernização da empresa Modernização das infraestruturas Modernização de exploração agrícola Monção Montantes fixos Montantes incobráveis Mudança tecnológica Negociação de acordo Nomeação Nomeação de membros Nomeação do pessoal Nomenclatura Nova tecnologia NUTS III Oferta formativa Operações Operações de baixo montante Orçamento Orçamento extraordinário Orçamento regional Orçamento retificativo Orçamento UE Ordenamento agrícola Ordenamento do território Ordenamento florestal Ordenamento hidroagrícola Organismo geneticamente modificado Organismos intermédios Organismos pagadores Organização do ensino Orgão de Acompanhamento das Dinâmicas Regionais Overbooking Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial Pagamentos Pagamentos diretos Pagamentos em numerário País terceiro Pandemia Parcerias Parcerias público-privadas Parecer Parque automóvel Partilha dos conhecimentos Passaporte Qualifica Pedido único Pedidos de apoio Pequena exploração agrícola Pequenas e médias empresas Percentagens forfetárias Pescada branca do sul Pescas Planeamento da educação Planeamento do território Planeamento económico Planeamento nacional Planeamento regional Plano de Ação Mondego Mais Seguro Plano de Ação para a Economia Circular Plano de Ação para a Produção e Promoção de Produtos Agrícolas e Géneros Alimentícios Biológicos Plano de Ação para a Transição Digital Plano de desenvolvimento Plano de Desenvolvimento Económico e Social Regional Plano de Formação Plano de Gestão de Região Hidrográfica Plano de Gestão dos Riscos de Inundações Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA) Plano Estratégico para as Migrações Plano Nacional de Gestão de Resíduos Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem Planos de avisos Planos de comunicação Planos de trabalho Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano Planos globais de avaliação Pobreza Política agrícola Política Agrícola Comum Política Comum das Pescas Política da habitação Política de Coesão Política de desenvolvimento Política de investigação Política do ambiente Política do mar Política florestal Política marítima Política migratória Ponto Focal Nacional do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 Porto de Leixões Portugal 2020 Portugal 2030 Portugal Inovação Social Pós-2020 Prestação de informação Produção agrícola Produto hortícola Produtos agrícolas Profissional da pesca Programa +Superior Programa ADAPTAR Programa Capacitar a Indústria Portuguesa (CITec) Programa Capitalizar Programa Conhecer Portugal Programa COOPJOVEM Programa de ação Programa de Apoio ao Empreendedorismo Programa de Apoio Complementar Programa de Apoio Infraestrutural Programa de Celebração ou Alargamento de Acordo de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP) Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 3ª Geração (CLDS-3G) Programa de Cooperação INTERACT III 2014-2020 Programa de Cooperação INTERREG V-A Espanha Portugal 2014-2020 Programa de Cooperação Interregional INTERREG EUROPE Programa de Cooperação Transnacional MED 2014-2020 Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores (PRORURAL+) Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) Programa de Desenvolvimento Rural para a Região Autónoma da Madeira (PRODERAM 2020) Programa de Emprego e Apoio à Qualificação das Pessoas com Deficiência e Incapacidade Programa de ensino Programa de Estabilização Económica e Social Programa de Estágios Profissionais na Administração Local (PEPAL) Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) Programa de Mobilidade Sustentável para a Administração Pública (ECO.mob) Programa de Valorização do Interior Programa Empreende já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios Programa Escolhas Programa Espaço Atlântico 2014-2020 Programa Específico para o Setor do Leite e Produtos Lácteos Programa ESTAGIAR L Programa ESTAGIAR T Programa ESTAGIAR U Programa Formação-Algarve Programa INATEL 55+ Programa INTEGRA Programa INTEGRA JOVEM Programa Nacional de Apoio ao Setor Vitivinícola Programa Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar Programa Nacional de Reformas Programa Nacional de Turismo de Natureza (PNTN) Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) Programa Nacional para as Alterações Climáticas Programa Operacional Assistência Técnica Programa Operacional Capital Humano Programa Operacional Competitividade e Internacionalização Programa Operacional da Região Autónoma da Madeira (Madeira 14-20) Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) Programa Operacional de Assistência Técnica (POAT 2020) Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional Programa Operacional de Assistência Técnica do Fundo Social Europeu Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha portugal 2007-2013 Programa Operacional dos Açores 2020 Programa Operacional Fatores de Competitividade Programa Operacional Inclusão Social e Emprego Programa Operacional Mar 2020 Programa Operacional Pesca Programa Operacional Potencial Humano Programa Operacional Regional de Lisboa Programa Operacional Regional do Alentejo Programa Operacional Regional do Algarve Programa Operacional Regional do Centro Programa Operacional Regional do Norte Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Programa Operacional Valorização do Território Programa Português para Todos Programa POSEI-Transportes Programa Promoção e Transferência do Conhecimento (PPTC) Programa Qualifica Programa Regressar Programa Trabalhar no Interior Programas de apoio Programas de cooperação Programas de cooperação transfronteiriça Programas de desenvolvimento rural Programas de Valorização Económica de Recursos Endógenos (PROVERE) Programas operacionais Programas operacionais regionais Projeto de investimento Projetos Projetos de grande dimensão Prolongamento de compromissos PROMAR Promoção das trocas Promoção do turismo Prorrogação de mandato Prorrogação de prazo Prospeção de mercados Proteção da floresta Proteção da raça Proteção das águas Proteção do ambiente Proteção social Protocolo de colaboração Puérperas Quadro de Ação Nacional para a Criação de uma Infraestrutura para Combustíveis Alternativos Quadro de Referência Estratégico Nacional Quadro Estratégico Comum Quadro Estratégico para a Política Climática Quadro Financeiro Plurianual Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 (QFP) Quadro temporário Qualidade Qualidade do ambiente Qualificação profissional Raça autóctone Reabilitação profissional Reabilitação urbana Reciclagem de resíduos Recolha de dados Recomendação Reconhecimento das qualificações profissionais Reconhecimento de entidade Reconversão profissional Recursos energéticos Recursos genéticos Recursos hidrícos Recursos hierárquicos Recursos naturais Rede de transportes Rede Nacional de Apoio à Integração de Migrantes (RNAIM) Rede para a Qualificação e Educação Rede Piloto MOBI.E Rede Rural Nacional Rede Rural Nacional (RRN) Redes de articulação funcional Redução das emissões de gases Reembolso Reembolso de despesas Reestruturação empresarial Reforma antecipada Região de baixa densidade populacional Região de desenvolvimento Região desfavorecida Região do Centro Região do Norte Região fronteiriça Região interior Região periférica Região ultraperiférica Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca com Recurso a Artes de Cerco Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca das Embarcações Polivalentes Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Arrasto Costeiro Regime de Apoio à Cessação Temporária das Atividades de Pesca de Lagostim Regime jurídico Regimes de apoio Regiões elegíveis Regras de comunicação Regras gerais Regulamentação Regulamento Regulamento financeiro Regulamentos específicos Regulamentos internos Reinserção profissional Relação escola-indústria Relação escola-vida profissional Relatório de auditoria Relatório de controlo Relatórios Remuneração complementar regional Rendimento do agricultor Renovação urbana Repartição do financiamento Repartição dos encargos Reserva de desempenho Responsável Nacional pela Informação e Comunicação Respostas sociais Sardinha Seca Secretariado técnico Segurança do emprego Seguro agrícola Sem-abrigo Serviço de aconselhamento Serviços de transporte e de viagens Setor agrícola Setor da pesca Setor das frutas Setor dos transportes Setor social Setor vitivinícola Silvicultura Silvoambiente Sistema de Aconselhamento Agrícola e Florestal (SAAF) Sistema de Apoio a Entidades do Sistema Científico e Tecnológico Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA 2020) Sistema de Apoio à Reposição da Competitividade e Capacidades Produtivas Sistema de Apoio à Transformação Digital da Administração Pública (SAMA 2020) Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo Sistema de controlo Sistema de incentivos Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19 Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19 Sistema de Incentivos à Internacionalização das Empresas da Região Autónoma da Madeira Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial (COMPETIR+) Sistema de informação Sistema de saúde Sistema integrado de gestão e controlo Sistema Integrado de Proteção Contra as Aleatoriedades Climáticas (SIPAC) Sistema Nacional de Créditos do Ensino e Formação Profissionais Sistema normalizado de contabilidade Sociedade do conhecimento StartUP Voucher Subsídio de estudos Subsistema de Apoio à Eficiência Empresarial Subsistema de Incentivos para a Internacionalização Subsistema de Incentivos para a Qualificação e Inovação Subsistema de Incentivos para o Desenvolvimento Local Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo Subsistema de Incentivos para o Fomento da Base Económica de Exportação Subsistema de Incentivos para o Urbanismo Sustentável e Integrado Sucesso escolar Suspensão de pagamentos Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos Tabelas Taxa de ajustamento Taxa de juro Taxa fixa Tecnologia da informação Tecnologia digital Tejo Territórios de baixa densidade Trabalhadores por conta de outrem Trabalho a tempo completo Transporte urbano Tribunal de Contas Turismo Turismo ecológico Unidade de Missão para a Valorização do interior Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu 2014-2021 Urbanismo Vale do Vouga Vales Veículo elétrico Verificação de dívidas Viagens Viana do Castelo Vinho Zona urbana
A AD&C tem por missão coordenar os fundos da União Europeia e contribuir para o desenvolvimento regional.